REAIS fundamentos para a "substituição" de Pregomim por Pregomim Pepti pela Danone?

Acabei de ouvir no rádio a nota da Danone. Agora ela está divulgando esclarecimentos ao consumidor. Porque não fez isso antes? Realmente eu estou muito surpresa, isto significa que a Lei 11.265/2006 só impedia a divulgação antes, agora permite?


Inicialmente devemos pontuar as situações jurídicas separadamente:


1. MOTIVO DA RETIRADA DO PREGOMIN DO MERCADO

A Danone alega que o Pregomim Pepti atende às recomendações recentes das Sociedades Médicas internacionais, as quais não recomendam a utilização de formulações à base de soja em função do alto conteúdo de fitoestrógenos (isoflavonas), alumínio e fitatos, com possíveis efeitos deletérios no desenvolvimento neuroendócrino. Se a soja fosse ruim, tudo o que é de soja seria retirado do mercado, inclusive Aptamil Soja (da própria Danone), Nan Soy, Ades. A Danone irá também retirar do mercado o Aptamil Soja?

Pregomin Pepti é equivalente ao Alfaré (da Nestle) e ao Pregestimil (Mead Johnson). São hidrolizados do soro do leite. Assim, ele não atende ao mesmo público do Pregomin Original que é hidrolizado de soja para crianças que não podem usar hidrolizados de soro do leite. Todas as críticas à soja, especialmente por parte das autoridades americanas e européias são bem conhecidas (alto conteúdo de fitoestrógenos (isoflavonas), alumínio e fitatos, com possíveis efeitos deletérios no desenvolvimento neuroendócrino) - e não justifica a retirada de um produto que usa a soja hidrolizada (altamente fragmentada) quando existem muitos outros produtos de soja, entre eles NAN SOY, ADES e outros... que utilizam a soja integral e , inclusive, são conhecidos por fazer reação cruzada em todas as crianças que possuem intolerância ao leite de vaca e a produtos bovinos em geral.

A maioria das crianças dependentes de Pregomin (hidrolizado de soja) vai ser obrigada "migrar" para o Neocate, involuindo de uma fórmula semi-elementar para uma fórmula elementar, totalmente hidrolizada. É sabido que o uso prolongado do Neocate, por ser altamente hidrolizado provoca a atrofia do aparelho digestivo. Para as crianças uma involução, para a empresa Danone, maior lucro uma vez que o Neocate é muito mais caro e a margem de lucro da empresa com certeza é muito maior.

2. Possibiliade Jurídica do PREGOMIN PEPTI receber o nome "PREGOMIN" se é fórmula totalmente nova e feita a partir de matéria prima diferente à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Mais uma vez precisamos salientar que Pregomim (fórmula extensamente hidrolisada à base de soja e colágeno) é diferente do Pregomim Pepti (fórmula extensamente hidrolisada à base de soro de leite) e são fórmulas diferentes que foram colocadas no mercado com o mesmo nome. Pela análise da lata, somente a adição da palavra Pepti de forma pequena e um selo informando "nova fórmula" não impede que as pessoas sejam levadas à erro. Não se trata de uma evolução técnica da formula antiga mas de uma fórmula feita a partir de matéria prima diferente!!!

Pregomin Pepti é equivalente ao Alfaré (da Nestle) e ao Pregestimil (Mead Johnson). São hidrolizados do soro do leite. Assim, ele não atende ao mesmo público do Pregomin Original que é hidrolizado de soja para crianças que não podem usar hidrolizados de soro do leite. Já verificamos que várias pessoas já testaram e tiveram reações.

Esta semana uma mãe me noticiou que uma conhece uma senhora de 40 anos que precisa do Pregomin e chegou a comprar Pregomin Pepti pensando ser a fórmula antiga e passou mal como se tivesse comido carne.... gostaria também de conhecer essa pessoa e mostrar a todos que usando o nome "Pregomin" para uma fórmula diferente, o Pregomin Pepti, estamos levando pessoas à erro!!!!


3. Da Divulgação sobre a mudança:

A empresa alega que não pode prestar informações ao Consumidor por conta da Lei 11.265/2006 e normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que proíbem veiculação de informações sobre leite para proteção do Aleitamento Materno. Alega que a comunidade médica havia sido avisada entretanto, todos os médicos que eu conheço foram unânimes em afirmar que não sabiam de nada.

Trata-se da mesma lei que proíbe propagandas sobre mamadeiras e chupetas que, pode ser "prejudicial" ao aleitamento materno mas para muitas outras crianças como Arthur são objetos necessários à sua sobrevivência para alimentação e terapia. Esta lei deveria ser revista! Uma mamadeira importada e especial salvou a vida do Arthur permitindo que o mesmo saisse da sonda uma vez que garante a oportunidade do leite ser ordenhado para o Arthur que não sabe sugar. Muitas pessoas não conhecem esta mamadeira e que não pode ser divulgada por causa desta Lei.

Assim, sugiro a a mudança da Lei para que permita a veiculação desses produtos mas com obrigatoriedade da informação ao consumidor, tais como as usadas nos cigarros e nas mamadeiras e chupetas: "O Ministério da Saúde Adverte: Fumar faz mal a saúde" ou "O Ministério da Saúde Adverte: A criança que mama no peito não necessita de mamadeira, bico ou chupeta. O uso da mamadeira, bico ou chupeta prejudica o aleitamento materno."

Voltando a questão da substituição do Pregomin - um aviso de tamanha importância, para alcançar todos os médicos deveria ter sido feito através do CRM e não pela simples visita a um ou dois médicos que recebem laboratoristas em seu consultório. Vale ressaltar que a maioria dos usuários da fórmula eram cadastrados junto ao fornecedor através do Programa Sabor de Viver, onde o Arthur sempre foi cadastrado.

Um bom exemplo de COMUNICADO com grande repercução, visando alcançar um público anônimo e que deve servir de exemplo foi publicado no Jornal O GLOBO no dia 25 de outubro de 2010 - Caderno O Pais - fls. 04 - pelo laboratório GlaxoSmithKline notificando os pacientes diabéticos sobre a retirada de certos medicamentos que tiveram seus registros cancelados pela Anvisa.

FINALMENTE:

Todos estes questionamentos só estão nos afastando do ponto principal que é a busca pela solução para as crianças cujos médicos já determinaram: NÃO PODEM USAR PREGOMIN PEPTI!

* a Danone não tem interesse em continuar a produzir a fórmula.
* A Danone não quer fornecer aos consumidores a Fórmula para que seja produzida por outro laboratório.